2021-12-23 - Portaria 316/2021 - Finanças e Agricultura

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2022

2021-12-23 - Portaria 317/2021 - Agricultura

Segunda alteração à Portaria n.º 254-A/2016, de 26 de setembro, alterada pela Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período de 2014-2020

2021-12-23 - Decreto Legislativo Regional 38/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022

2021-12-23 - Decreto-Lei 119-B/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

2021-12-23 - Resolução do Conselho de Ministros 181-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

2021-12-23 - Portaria 317-A/2021 - Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Cultura, Educação, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Agricultura e Mar

Portaria que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado

2021-12-23 - Portaria 317-B/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas e da imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022