2021-12-02 - Aviso 22605/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5405/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2021

2021-12-02 - Despacho 11891/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão

2021-12-02 - Despacho 11892/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção, exploração e manutenção das infraestruturas previstas na obra de reforço da adução ao concelho de Loulé - Reservatório Intermédio I

2021-12-02 - Despacho 11893/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à construção da rede de abastecimento de água em Covelas e Gôve (Pedreda) e de saneamento em Gôve, no concelho de Baião

2021-12-02 - Aviso 22606/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Leonor Murteira Jordão Martins Correia Fernandes

2021-12-02 - Deliberação 1231/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do mestre Ricardo Jorge da Silva Santos no cargo de chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2021-12-02 - Aviso 22607/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Rescisão por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural com o número HM-52, denominado «Termas do Eirogo»

2021-12-02 - Contrato (extrato) 526/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato da concessão C-168 com a denominação de «Lagoa Salgada»

2021-12-02 - Contrato (extrato) 527/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato da concessão C-167 com a denominação de «Borralha»

2021-12-02 - Contrato (extrato) 528/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato da concessão C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião»