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Contrato (extrato) 526/2021, de 2 de Dezembro

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Sumário

Extrato do contrato da concessão C-168 com a denominação de «Lagoa Salgada»

Texto do documento

Contrato (extrato) n.º 526/2021

Sumário: Extrato do contrato da concessão C-168 com a denominação de «Lagoa Salgada».

Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei 30/2021, de 7 de maio, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais metálicos de cobre, chumbo, zinco e metais associados, a que corresponde o número de cadastro C-168 e a denominação de «Lagoa Salgada», celebrado em 28 de outubro de 2021, entre o Estado e a

REDCORP - Empreendimentos Mineiros, Lda., se encontra disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).

Área: 72,0923 km2, localizada nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:



(ver documento original)

19 de novembro de 2021. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.

314760422

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4720661.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2021-05-07 - Decreto-Lei 30/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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