Contrato (extrato) 528/2021, de 2 de Dezembro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
- Data: 2021-12-02
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extrato do contrato da concessão C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião»
Texto do documento
Contrato (extrato) n.º 528/2021
Sumário: Extrato do contrato da concessão C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião».
Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei 30/2021, de 7 de maio, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais metálicos de tungsténio, estanho e metais associados, a que corresponde o número de cadastro C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião», celebrado em 28 de outubro de 2021, entre o Estado e a Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., se encontra disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 173,1949 hectares, localizada no concelho de Armamar, distrito de Viseu, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PTTM06/ETRS89:
(ver documento original)
19 de novembro de 2021. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
314761224
Sumário: Extrato do contrato da concessão C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião».
Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei 30/2021, de 7 de maio, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais metálicos de tungsténio, estanho e metais associados, a que corresponde o número de cadastro C-169 e a denominação de «Vila Seca - Santo Adrião», celebrado em 28 de outubro de 2021, entre o Estado e a Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., se encontra disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 173,1949 hectares, localizada no concelho de Armamar, distrito de Viseu, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PTTM06/ETRS89:
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19 de novembro de 2021. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4720663.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-05-07 -
Decreto-Lei
30/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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