2021-12-14 - Portaria 761/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel de Infantaria Luís Miguel Correia Cardoso

2021-12-14 - Aviso 23068/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final de mobilidade intercarreiras, por despacho de 24 de novembro de 2021, da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-12-14 - Despacho 12124/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Fixação do contingente de passagem à disponibilidade ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 70.º do estatuto de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2021-12-14 - Despacho 12125/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Determina a composição do Conselho Fiscal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., para o mandato de 2021-2023

2021-12-14 - Portaria 762/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a assumir os encargos plurianuais associados ao investimento de implementação do projeto «Circuito hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivo bloco de rega»

2021-12-14 - Louvor 641/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor à Primeiro-Sargento C, NII 09311102, Marta Cristina Carvalho Paulo Sousa

2021-12-14 - Aviso (extrato) 23069/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da assistente técnica Suzana Margarida Violante Branco

2021-12-14 - Despacho 12126/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria cinco Centros Qualifica AP, com vocação territorial, dando resposta às necessidades de qualificação de trabalhadores da administração central e local

2021-12-14 - Aviso 23070/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro

Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro

2021-12-14 - Aviso 23071/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal