2021-12-13 - Aviso de prorrogação de prazo 2277/2021 - Centro de Estudos Sociais

Aquisição de Seguros para o CES

2021-12-13 - Aviso de prorrogação de prazo 2278/2021 - Município de Lisboa

Aquisição de Computadores Portáteis

2021-12-13 - Aviso de prorrogação de prazo 2279/2021 - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Aquisição de Aventais de Proteção de RX, Colares Cervicais para Proteção de RX, Óculos de Proteção de RX e Cortina de Proteção para mesa operatória

2021-12-13 - Despacho 12123-D/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede a Miguel Lérias da Cruz, 2.º comandante nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau Prata e distintivo laranja

2021-12-13 - Despacho 12123-E/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede à Polícia de Segurança Pública a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro

2021-12-13 - Despacho 12123-F/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva e concede individualmente a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro, ao Superintendente (M/100109) Hélder Valente Dias, Superintendente (M/100128) Luís Manuel André Elias e Subintendente (M/149864) João Manuel Paula Ramos

2021-12-13 - Despacho 12123-G/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro

2021-12-13 - Despacho 12123-H/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau Ouro e distintivo laranja

2021-12-13 - Despacho 12123-I/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concedo coletivamente aos bombeiros portugueses a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau Ouro e distintivo laranja, designando seu fiel depositário a Liga dos Bombeiros Portugueses

2021-12-13 - Despacho 12123-J/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concedo à Guarda Nacional Republicana a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro

2021-12-13 - Despacho 12123-K/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvo e concedo individualmente a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro, a vários oficiais da Guarda Nacional Republicana

2021-12-13 - Despacho 12123-L/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concedo ao mestre José Paulo Magalhães Gamito Carrilho a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro

2021-12-13 - Despacho 12123-M/2021 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial