2021-11-09 - Despacho 10906/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Delegação de competências da secretária-geral adjunta da Presidência da República na diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros

2021-11-09 - Aviso 20936/2021 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Graça Patrícia Folgosa de Carvalho

2021-11-09 - Despacho 10907/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera David Moreira Rodrigues das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e nomeia-o como adjunto

2021-11-09 - Despacho 10908/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Diogo Almeida Cabral de Melo como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, substituindo o chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos

2021-11-09 - Despacho 10909/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, designando-a como técnica especialista

2021-11-09 - Portaria 543/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das suas escolas de hotelaria e turismo

2021-11-09 - Portaria 544/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de desenvolvimento, manutenção evolutiva, licenciamento de software, alojamento e gestão dos servidores dos sites de promoção do Turismo de Portugal

2021-11-09 - Despacho 10910/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a cedência da sala 2.06 do 3.º piso do imóvel localizado na Rua de São Mamede, 23, 1100-533 Lisboa, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

2021-11-09 - Despacho 10911/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

2021-11-09 - Despacho 10912/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira