2021-11-30 - Declaração de Retificação 852/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Aviso n.º 21113/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2021

2021-11-30 - Despacho 11827/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de diretora de Finanças Adjunta da Direção de Finanças de Coimbra, a licenciada Paula Maria Lopes Cruz Caiado

2021-11-30 - Despacho 11828/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Cobrança Olga Gomes Pereira

2021-11-30 - Despacho 11829/2021 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Subdelegação de competências na inspetora de finanças diretora, Carla Sofia Baptista Reis Santos, e no diretor de serviços administrativos, Nuno Manuel Sousa do Rego

2021-11-30 - Portaria 688/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de segurança no Centro Cultural de Belém

2021-11-30 - Despacho 11830/2021 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2021, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2021-11-30 - Portaria 689/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2022

2021-11-30 - Portaria 690/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição do serviço de vigilância e segurança

2021-11-30 - Portaria 691/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia vascular - fios

2021-11-30 - Portaria 692/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IC15 - Viaduto Duarte Pacheco. Reforço sísmico e reabilitação»