2021-11-29 - Despacho 11782/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice do Centro Nacional de Pensões

2021-11-29 - Despacho 11783/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência do Centro Nacional de Pensões nas diretoras de núcleo

2021-11-29 - Despacho 11784/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de extensão das redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de São Gens, Estorãos e Vila Cova, no concelho de Fafe

2021-11-29 - Despacho 11785/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à realização do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da Linha Rosa - Praça da Liberdade a Casa da Música

2021-11-29 - Despacho (extrato) 11786/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Cessação de funções em cargo dirigente da licenciada Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis

2021-11-29 - Despacho 11787/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica

2021-11-29 - Aviso 22406/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Qualidade e Recursos Genéticos, da mestre Teresa Maria Pais Nogueira Coelho

2021-11-29 - Aviso 22407/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de funções, em regime de substituição, de Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong no cargo de chefe da Divisão da Qualidade e Recursos Genéticos

2021-11-29 - Aviso 22408/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico por inexistência de candidatos admitidos

2021-11-29 - Despacho 11788/2021 - Mar - Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Determina que, para o aeródromo de Lisboa, sejam preparadas as previsões de aterragem (TREND) pelo prestador dos serviços de meteorologia