Cessação de funções em cargo dirigente da licenciada Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis

Despacho (extrato) n.º 11786/2021

Sumário: Cessação de funções em cargo dirigente da licenciada Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis.

Por meu despacho de 17 de novembro de 2021, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções da licenciada Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis, designada em regime de substituição pelo Despacho 3888/2020, de 5 de março de 2020, publicado em DR, 2.ª série, n.º 63, de 30 de março de 2020, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Mineira, da Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos, com efeitos a 17 de novembro de 2021.

18 de novembro de 2021. - O Diretor-Geral, João Pedro Costa Correia Bernardo.

314754064

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.