Sumário: Designação de dirigentes intermédios.
O Decreto-Lei 130/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei 33/2016, de 28 de junho e pelo Decreto-Lei 69/2018, de 27 de agosto, aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do qual a Portaria 62-A/2015, de 3 de março, fixou a respetiva estrutura e as competências das unidades orgânicas nucleares, bem como o número máximo das unidades orgânicas flexíveis.
A operacionalização da missão do Estado ao nível da prossecução pela DGEG das respetivas funções de autoridade nacional no domínio dos recursos geológicos, determinou uma reconfiguração orgânica ao nível das unidades orgânicas flexíveis dependentes da Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos (DSEF-RG) e da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP), com novas competências.
Com efeito, foram criadas, por meu despacho, a Divisão de Minas e Contração (DMC) e a Divisão de Gestão Mineira (DGM) na dependência da Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos (DSEF-RG) e foram mantidas as Divisões de Pedreiras do Norte, Centro e Sul (DPN, DPC e DPS) na dependência da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP).
Neste contexto, considerando que o cargo de diretor de serviços da DSEF-RG se encontra vago e que os demais cargos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau na DSMP se encontram a ser exercidos em regime de gestão corrente, há necessidade e urgência em desenvolver e executar as atribuições, no âmbito das competências atribuídas à DGEG, respeitantes a estas duas unidades orgânicas nucleares e cinco unidades orgânicas flexíveis, pelo que se torna necessário proceder à nomeação de dirigentes para os cargos de modo a garantir o normal funcionamento dos serviços.
Considerando que o regime de designação mais adequado às circunstâncias referidas é o da designação, em regime de substituição, prevista no artigo 27.º da Lei 2/2004, na sua versão atual, até que estejam concluídos os procedimentos concursais de recrutamento e provimento dos cargos.
Assim, determino:
1 - A designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 1.º grau, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, alterada pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010 de 28 de abril, 64/2011 de 22 de dezembro, 68/2013 de 29 de agosto e 128/2015 de 3 de setembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 62-A/2015, de 3 de março, dos seguintes trabalhadores:
a) A licenciada Patrícia Maria Soldin da Silva Falé e Costa, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos (DSEF-RG);
b) O licenciado Joaquim António Baía Ferreira da Costa no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP).
2 - A designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, alterada pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010 de 28 de abril, 64/2011 de 22 de dezembro, 68/2013 de 29 de agosto e 128/2015 de 3 de setembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 62-A/2015, de 3 de março, dos seguintes trabalhadores:
a) Na Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos (DSEFRG):
i) A licenciada Maria José Linhares de Deus Costa Sobreiro no cargo de chefe de divisão da Divisão de Minas e Contratação (DMC);
ii) A licenciada Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Mineira (DGM).
b) Na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP):
i) O licenciado Paulo José Barata Salgueiro Pita no cargo de chefe de divisão da Divisão de Pedreiras do Norte (DPN);
ii) A licenciada Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia no cargo de chefe de divisão da Divisão de Pedreiras do Centro (DPC);
iii) O licenciado José Miguel Pinto de Andrade Pais no cargo de chefe de divisão da Divisão de Pedreiras do Sul (DPS).
3 - A colocação em anexo ao presente despacho, e que dele faz parte integrante, das notas curriculares dos designados, as quais evidenciam o preenchimento dos requisitos legais e o perfil profissional adequado.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de março de 2020.
5 de março de 2020. - O Diretor-Geral, João Pedro Costa Correia Bernardo.
ANEXO
Notas curriculares
Diretora de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos
1 - Dados pessoais:
Nome: Patrícia Maria Soldin da Silva Falé e Costa
Data de nascimento: 17 de março de 1970
2 - Habilitações académicas:
Mestrado em Georrecursos (área de geotecnia) - Instituto Superior Técnico (1998)
Pós-Graduação em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental - Universidade Nova de Lisboa (2002/2003)
Licenciatura em Engenharia de Minas - Instituto Superior Técnico (1988/1993)
3 - Experiência profissional:
Julho 2019 até ao presente: Chefe de Divisão de Minas e Contratação da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras.
Outubro 2008 até junho 2019: DGEG - Técnica Superior na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras/Divisão de Minas e Contratação - Acompanhamento da atividade mineira e respetiva fiscalização; representante DGEG em Planos Diretores Municipais e em Grupos de Trabalho; colaboradora na implementação do Roteiro Mineiro, projeto que tem por objetivo relacionar o turismo com o património geológico e mineiro.
Junho 1996-setembro 2008: Técnica Superior no Departamento de Prospeção de Rochas e Minerais não Metálicos (INETI; ex-IGM) - Desenvolvimento de trabalhos de prospeção para a definição de locais favoráveis à atividade extrativa, estudos geoestatísticos, estudos de promoção da lavra em subterrâneo para minerais não metálicos, estudos de recuperação e requalificação ambiental das áreas exploradas, desenvolvimento de metodologias para análise de risco geoeconómico em locais com aptidão para a exploração de rochas ornamentais.
Setembro 1993-janeiro 1995: SOMINCOR S. A. - Participação nas várias atividades mineiras desenvolvidas no Departamento de Estudo e Planeamento da Direção de Trabalhos Subterrâneos.
4 - Outras atividades relevantes
Auditora coordenadora da norma ISO 9001 "Gestão da Qualidade".
Desenvolveu atividades de investigação no âmbito do Mestrado no Instituto Superior Técnico num projeto de geotermia que relacionava as estâncias termais como polos de desenvolvimento local e regional (fevereiro 1995-maio 1996)
Membro da Ordem dos Engenheiros
Vogal do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas para o mandato 2019-2022
Vogal do Conselho Regional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas entre 2007 e 2010
5 - Trabalhos publicados:
Autora e coautora de diversos artigos relacionados com a atividade extrativa, ordenamento do território, planeamento ambiental e património geológico e mineiro.
Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras
1 - Dados pessoais:
Nome: Joaquim António Baía Ferreira da Costa
Data de Nascimento: 03 de dezembro de 1961
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia de Minas, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), de 1981 a 1986.
3 - Formação profissional:
É detentor de vasta formação na área dos recursos geológicos, salientando:
Frequência do Curso Gestão para Engenheiros - IST/Ordem dos Engenheiros (2014)
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA (2010)
Seminário de Alta Direção - INA (2005)
Apresentou diversas palestras sobre aspetos legislativos e técnicos na exploração de massas minerais em Portugal, sobre Licenciamento Industrial e sobre Higiene e Segurança nos setores extrativos e transformadores associados.
Formador certificado pelo IEFP, IP, como possuindo competências pedagógicas para exercer a atividade de formador.
4 - Experiência profissional:
Abril 2015 - Atualidade: Chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras;
Junho 2004 - dezembro 2014: Chefe de Divisão dos Recursos Geológicos na Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo;
2001 - junho 2004: Assessor da carreira técnica superior na Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo;
1997 - 2001: Técnico superior principal na Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo;
1993 - 1997: Técnico superior de 1.ª classe na Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo;
Setembro 1988 - 1993: Engenheiro de Minas de 2.ª classe na Direção Geral de Geologia e Minas;
Setembro 1986 - julho 1987: Estagiário na ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.
5 - Outras atividades relevantes:
Participação na Conferência Internacional sobre Recursos Geológicos (PIMBIS 2016), com intervenção sobre o tema: «Quarry explotation in Portugal». Lisboa, abril 2016.
Participação nos Conselhos Estratégicos do Parque Natural da Arrábida, da Serra de Aire e Candeeiros e de Sintra Cascais.
Participação nos grupos de trabalho para desenvolvimento do SIMEI (Sistema Informático do Ministério Economia e Inovação), software de gestão de base de dados Fabasoft nas vertentes dos Recursos Geológicos e da Indústria Transformadora.
Participação em grupos de trabalho para a regularização de pedreiras e estabelecimentos industriais ilegais no âmbito dos respetivos regimes jurídicos aplicáveis.
Participação nas Comissões de Avaliação de Estudos de Impacte Ambiental.
Participação em reuniões de concertação de Planos Diretores Municipais.
Júri em vários concursos internos/externos para ingresso ou progressão nas respetivas carreiras (técnico-profissional e técnica superior), e nos cursos de Qualificação de Operadores de Transformação e Extração de Rochas Ornamentais para obtenção de Certificados de Aptidão Profissional (CAP).
6 - Trabalhos publicados:
Autor e coautor em vários artigos relacionados com recursos geológicos, designadamente: «Análise das Estatísticas de Acidentes na Indústria Extrativa», comunicação publicada na edição oficial do Seminário «Segurança e Saúde na Indústria Extrativa» organizado pela Direção Geral de Geologia e Minas, Direção Geral de Higiene e Segurança no Trabalho e Delegações Regionais do MIE, que decorreu de 07 a 08.out.92.
«A extração de rochas ornamentais na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Caracterização do sector e problemas ambientais», comunicação publicada na edição oficial do 1.º Congresso Internacional de Pedra Natural organizado pela Associação Industrial Portuguesa, que decorreu de 15 a 17.jun.95.
Chefe de Divisão de Minas e Contratação
1 - Dados pessoais
Nome: Maria José Linhares de Deus Costa Sobreiro
Data de nascimento: 24 de maio de 1971
Naturalidade: Lisboa
2 - Habilitações académicas
Conclusão da parte curricular do curso de Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (1995/1996).
Licenciatura em Engenharia de Minas - Instituto Superior Técnico (1990/1995).
3 - Experiência profissional
Desde 2008 que exerce atividade na DGEG como técnica superior na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras/Divisão de Minas e Contratação onde procede ao acompanhamento da atividade mineira e respetiva fiscalização essencialmente na área dos minerais não metálicos. Foi nomeada representante da DGEG em grupos de trabalho diversos na área dos recursos minerais bem como na revisão de diversos Planos Diretores Municipais.
1996-2008 - Técnica superior do IGM e posteriormente da Direção Geral de Geologia e Energia onde desenvolveu atividades na área da Estatística da Indústria Extrativa - Gestão da Informação e Metodologias, tendo coordenado esta área nos últimos anos. Paralelamente desenvolveu outras atividades noutras áreas relacionadas com a indústria extrativa, nomeadamente na certificação profissional e acompanhamento de projetos integrados de pedreiras.
1995 - 1996 - Prestadora de serviços na Divisão de Licenciamento do Instituto Geológico e Mineiro (IGM).
1993 - 1995 - Investigadora no Instituto Superior Técnico na Secção de Exploração do Departamento de Engenharia de Minas, onde colaborou em alguns projetos da área da exploração de minas.
4 - Trabalhos publicados
Autora e coautora de vários artigos relacionados com a atividade extrativa, ordenamento do território e com a estatística da indústria extrativa.
Chefe de Divisão de Gestão Mineira
1 - Dados pessoais
Nome - Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis
Data de Nascimento - 5 de novembro de 1964
Naturalidade - Lisboa
2 - Habilitações académicas
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Instituto Nacional de Administração (2006)
Auditora ISO 140001 - Sistemas de Gestão Ambiental (SGS ICS, 1999)
Pós-Graduação em Gestão Ambiental - Instituto Superior Técnico (1994)
Licenciatura em Engenharia de Minas - Instituto Superior Técnico (1983/1988)
3 - Atividade profissional
2012 até ao presente: DGEG - Técnica Superior na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras/Divisão de Minas e Contratação - Acompanhamento da atividade de recursos minerais, designadamente na atribuição de direitos, gestão, fiscalização e acompanhamento de processos.
Representante da DGEG e de Portugal em diversos grupos e subgrupos de trabalho da Comissão Europeia, destacando-se os seguintes: Grupo Matérias-primas; Grupos Operacionais da Parceria Europeia de Inovação; Sistema de Informação para os Recursos Minerais.
Participação em projetos do Horizonte 2020, com foco nos recursos minerais e na sua integração no planeamento do ordenamento do território e da sustentabilidade ambiental.
Participação em representação de Portugal nas reuniões dos diferentes comités dos três Grupos de Estudos Internacionais: Grupo do cobre, Grupo do zinco e chumbo, e Grupo do níquel.
Organização de evento internacional em Lisboa, PIMBIS-Portugal Internacional Mining Business & Investment Summit and Exhibition (abril 2016).
Oradora convidada em diversos eventos internacionais na área dos recursos minerais.
2009-2012: DGEG - Técnica Superior na Direção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo - Acompanhamento de processos e fiscalização da atividade.
2006-2009: CCDRCentro - Técnica Superior na Divisão de Avaliação Ambiental da Direção de Serviços de Ambiente, e na Administração da Região Hidrográfica do Centro - Coordenação e participação em Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental de projetos, análise e emissão de parecer. No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas, análise e emissão de parecer.
2004-2006: DGEG - Chefe de Divisão de Minas e Pedreiras - Gestão, planeamento, organização e acompanhamento da atividade de recursos minerais.
2002-2004: Instituto Geológico e Mineiro - Coordenadora do Núcleo de Minas e Pedreiras - Gestão, planeamento, organização e acompanhamento da atividade de recursos minerais.
2000-2002: Secretaria-Geral do Ministério da Economia - Técnica superior em funções de assessoria da Direção - Acompanhamento do desenvolvimento de projetos na área financeira (PIDDAC); Conceção e desenvolvimento de projetos e soluções na área da Modernização Administrativa.
1995-2000: Instituto Geológico e Mineiro - Técnica superior na Divisão de Minas e Pedreiras - Acompanhamento e fiscalização da atividade de minas e pedreiras. Candidatura de projetos ao PEDIP II, e acompanhamento de diversos projetos PEIARP-Projetos de Estudos Integrados de Ambiente e Recuperação Paisagística.
Março 1990-janeiro 1995: Pirites Alentejanas S. A. - Responsável do Departamento de Higiene e Segurança no Trabalho e Ambiente - Acompanhamento das várias atividades mineiras desenvolvidas no âmbito do Projeto de Produção de Concentrados, nomeadamente construção da Lavaria industrial, barragens, traçagem e desenvolvimento da mina do Moinho. na perspetiva da segurança, saúde e monitorização ambiental. Gestão de equipas de segurança e ambiente.
Julho 1988-março 1990: Direção-Geral de Geologia e Minas - Acompanhamento de processos de exploração, análise de Planos de Lavra, colaboração na análise e tratamento de dados estatísticos de minas e pedreiras.
4 - Outras atividades relevantes
Formadora nos "Cursos de Explosivos para responsáveis técnicos de pedreiras e obras de escavação" acreditados pela Ordem dos Engenheiros, e promovidos pelo Instituto Superior Técnico
Membro da Ordem dos Engenheiros
Vogal do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas para o mandato 2010-2013, representante na Comissão Editorial da revista Ingenium.
5 - Trabalhos publicados e comunicações apresentadas
Autora e coautora de artigos relacionados com a atividade de recursos minerais e áreas conexas, nomeadamente ordenamento do território, ambiente e responsabilidade social.
Oradora convidada em diversos eventos internacionais na área dos recursos minerais.
Chefe de Divisão de Pedreiras do Norte
1 - Dados pessoais:
Nome: Paulo José Barata Salgueiro Pita
Data de Nascimento: 3 de setembro de 1963
2 - Habilitações académicas
Mestrado em Engenharia Geotécnica e Geoambiente, no Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 2013 a 2014.
Licenciatura em Engenharia de Minas, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, de 1981 a 1986.
3 - Formação profissional
É detentor de vasta formação nas áreas dos recursos geológicos, licenciamento de pedreiras, licenciamento de aterros e licenciamento industrial. Apresentou, em congressos e seminários, diversas palestras no âmbito das áreas mencionadas.
4 - Atividade profissional
Agosto de 2004 - Atualidade: Sucessivamente Chefe de Divisão dos Recursos Geológicos, na Direção Regional da Economia do Norte (DRE - Norte) e Chefe de Divisão de Pedreiras do Norte da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras na Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Maio de 1988 - agosto de 2010: Sucessivamente Técnico Superior na Direção Geral de Geologia e Minas e Direção Regional da Economia do Norte;
Outubro 1986 - maio 1988 - Exerceu funções em regime de tarefeiro na Direção Geral de Geologia e Minas.
5 - Outras atividades relevantes
Gestão, supervisão e acompanhamento dos serviços transversais da Direção Geral de Energia e Geologia - Área Norte;
Participação em diversos Grupos de Trabalho, Programas, Planos e Comissões em representação da Direção Geral de Energia e Geologia; Orientador de Estágios Profissionais na Administração Central
6 - Trabalhos publicados
Autor, coautor e coordenador de vários artigos relacionados com a atividade profissional desenvolvida, de entre os quais se destacam:
1992 - Publicação de Comunicação subordinada ao tema "Técnicas de Prevenção na Luta Contra os Agentes Físicos. Prevenção das Poeiras. Prevenção do Ruído" apresentada no Seminário sobre Segurança e Saúde na Indústria Extrativa, organizado pela DGGM - Direção Geral de Geologia e Minas, realizado no Fórum Picoas - Lisboa, por parte do Ministério da Indústria e Energia.
2012 - Publicação de artigo técnico sobre o "Licenciamento de Pedreiras" em livro que reuniu vários trabalhos sobre "Os Granitos de Vila Pouca de Aguiar Como Fator de Desenvolvimento Regional. Uma Abordagem Multidisciplinar." Esta obra foi publicada pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, FCT - Fundação Para a Ciência e Tecnologia - Ministério da Educação e Ciência e UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro
1 - Dados pessoais:
Nome: Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia
Data de nascimento: 29 de outubro de 1960
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, 1979 a 1984 e Pós-Graduação em Engenharia Municipal FCTUC
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA
Curso Seminário de Alta Direção - INA (2005)
3 - Formação profissional
É detentor de vasta formação na área da higiene, saúde e segurança no trabalho, ambiente e ordenamento, salientando ainda:
Frequência do Curso de Industrial Information Officers - DGAE/IAPMEI
Avaliador Técnico do IPAC para licenciamento de entidades acreditadas/ZER
4 - Atividade profissional
Desde 1 de abril de 2015 que exerce funções de Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro, da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
De janeiro de 2013 a 31-12-2015, exerceu funções de Diretora Regional de Economia do Centro (DRE - Centro) em regime de suplência, acumulando com as funções de Diretora de Serviços da Indústria e Recursos Geológicos.
De janeiro de 2011 a janeiro de 2013, na DRE - Centro, exerceu funções de diretora regional, em regime de substituição, nas ausências e impedimentos do diretor regional.
De 01-01-2009 a 31-12-2015, na DRE - Centro, exerceu funções de Diretora de Serviços da Indústria e Recursos Geológicos, acumulando com as funções da chefia de divisão dos recursos geológicos, tendo em 2012 recebido Louvor do Diretor Regional da DRE - Centro, por exercício de funções com elevada noção de interesse e serviço público sempre cumprindo os deveres funcionais, dirigindo e coordenando os serviços com excecional competência, diligência sentido de responsabilidade e proveito para o serviço público em geral.
De 28-06-2004 a 01-01-2009, na DRE - Centro, exerceu funções de Chefe de Divisão de Recursos Geológicos.
De 1987 a 2004 desempenhou tarefas na qualidade de técnico superior e posteriormente como assessora, nomeadamente no âmbito de vistorias a estabelecimentos industriais; apreciação de projetos e emissão dos respetivos pareceres, apreciação de projetos industriais de estabelecimentos de 1.ª classe, classe A, B e C, Tipos 1, 2 e 3 e respetivo parecer técnico; apreciação e análise de reclamações visando o funcionamento de estabelecimentos industriais; apreciação e emissão de pareceres técnicos referentes a Planos Gerais de Urbanização (PGU), PPO - Planos de Pormenor de Zonas Industriais e Loteamentos; atendimento e esclarecimento de industriais.
De outubro de 1985 a agosto de 1987 exerceu funções na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra (Gabinete Técnico Local) - Colaboração com a CCDRC na recuperação dos núcleos com interesse histórico para o Município. Obras particulares e públicas.
De dezembro 1884 a outubro 1985 - Professora do Ensino Secundário.
5 - Outras atividades relevantes
Apresentação de diversas palestras sobre aspetos relativos ao licenciamento industrial
Representante da DGEG nos grupos de trabalho que decorrem ao abrigo do Regime de Regularização de Atividades Económicas na região Centro
Coordenação de grupos de trabalho constituídos por elementos das Câmaras Municipais, Comissão de Coordenação da Região Centro e outras entidades, para análise e apreciação dos projetos de licenciamento apresentados ao abrigo dos diversos regimes transitórios de licenciamento de EI e de Explorações de Massas Minerais.
Participação nos Conselhos Estratégicos do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros e do Paúl de Arzila e da Reserva de S. Jacinto.
Participação nos grupos de trabalho para desenvolvimento do SIMEI (Sistema Informático do Ministério Economia e Inovação), e da base de dados Fabasoft nas vertentes dos Recursos Geológicos e da Indústria Transformadora.
Participação em grupos de trabalho para a regularização de pedreiras e estabelecimentos industriais ilegais no âmbito dos respetivos regimes jurídicos aplicáveis. Participação nas Comissões de Avaliação de Estudos de Impacte Ambiental.
Representante da Direção Regional de Economia do Centro no Grupo de Trabalho Aveiro Municipality Plan & land management Safety & Civil Protection Urban Services & Mobility
Representante da DRE - Centro em Comissões de Acompanhamento de Planos de Ordenamento da Região
Representante para a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território - Centro - PROT-C
Membro do Conselho Regional do Centro (2014-2015)
Membro do Conselho da Região de Viseu (2014-2015)
Representante nas Comissões Distritais de Proteção Civil, Aveiro, Coimbra
Nomeada representante do Grupo de Trabalho com vista à sensibilização e informação dos industriais de cerâmica de barro vermelho
Membro do Conselho Diretivo da Ordem dos Engenheiros, nos períodos de 2004-2007 e 2007-2010.
Chefe de Divisão de Pedreiras do Sul
Nome: José Miguel Pinto de Andrade Pais
Data de nascimento: 06/09/1978
Formação académica:
2006-2007 - Curso Especialização Pós-graduado em Geologia Aplicada - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
2000-2006 - Licenciatura em Geologia Aplicada e do Ambiente - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Formação Profissional:
2016-2017 - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - INA
2012-2013 - Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (CAP Nível VI).
Experiência profissional:
2017-2020 Técnico Superior na Divisão de Minas e Contratação da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras, com funções ao nível de instrução de pedidos de revelação e aproveitamento de depósitos minerais, acompanhamento de contratos de prospeção e pesquisa e difusão internacional do setor mineiro em Portugal.
2012-2016 Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, execução de auditorias técnicas de Saúde e Segurança no Trabalho, realização de Relatórios Anuais de Avaliação de Riscos Profissionais, Realização de Planos de Segurança Internos e Coordenação de Segurança em Obra.
2006-2012 Geólogo Projetista, execução de memórias descritivas e peças desenhadas para projetos rodoviários e ferroviários, acompanhamento e realização de trabalhos de campo na área da prospeção geológica.
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