2021-11-18 - Despacho 11343/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Constitui um Grupo Técnico de apoio à revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar

2021-11-18 - Portaria 628/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Coronel José Glória Belchior

2021-11-18 - Portaria 629/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional a Joaquim Romão Henriques

2021-11-18 - Despacho 11344/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências na chefe do Serviço de Abastecimento da Direção de Pessoal

2021-11-18 - Despacho 11345/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal

2021-11-18 - Despacho 11346/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, nomeação do júri e aprovação das peças no âmbito do procedimento n.º 46/DSUMC/2021 - aquisição de subscrição de licenciamento Microsoft para os serviços e organismos do MAI 2021-2024

2021-11-18 - Despacho 11347/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda-Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria André Filipe Pinto de Sousa

2021-11-18 - Despacho 11348/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Tabela de custas em processos de contraordenação económica da Guarda Nacional Republicana

2021-11-18 - Despacho 11349/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana

2021-11-18 - Despacho 11350/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de militares da Guarda Nacional Republicana