2021-11-16 - Deliberação 1184/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2021-11-16 - Despacho 11237/2021 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa para exercer as funções de técnica especialista na Estrutura de Missão a licenciada Ana Margarida Baptista Morais

2021-11-16 - Despacho 11238/2021 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira

2021-11-16 - Despacho 11239/2021 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo, o licenciado Luís Filipe Gomes Aguiar

2021-11-16 - Despacho 11240/2021 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa para exercer funções de adjunto do Gabinete o licenciado Carlos Alberto de Barros Oliveira

2021-11-16 - Despacho 11241/2021 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o mestre João Miguel Cristóvão Mota de Sousa Fidalgo

2021-11-16 - Despacho 11242/2021 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o licenciado Rodrigo Nobre Caetano Cruz Dourado

2021-11-16 - Declaração (extrato) 154/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo de uma parcela necessária à «Construção de Infraestruturas para Drenagem de Águas Residuais - ASAAST»

2021-11-16 - Declaração de Retificação 811/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Retifica a Declaração (extrato) n.º 128/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021

2021-11-16 - Édito 274/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários