Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Édito n.º 274/2021

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1.º do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria Tomásia do Carmo Santos Costa, por óbito de Alberto da Conceição Faria da Costa, ocorrido em 15 de agosto de 2020 (Proc. 440/2021);

João Tondela da Silva Maranhoto, por óbito de Fernanda Judite da Conceição Vitória Maranhoto, ocorrido em 9 de abril de 2021 (Proc. 575/2021);

Otília Machado Rodrigues, por óbito de Manuel Gomes, ocorrido em 17 de dezembro de 2020 (Proc. 583/2021);

Diamantina Armanda da Silva Costa Raimundo, por óbito de Américo de Sousa Melo Correia, ocorrido em 11 de junho de 2021 (Proc. 630/2021);

Telma Maria Alves de Matos Dias, por óbito de Rosalina Alves Serras, ocorrido em 10 de junho de 2021 (Proc. 647/2021);

Emília Noélia Tavares Neves, por óbito de Norberto Pimentel Neves, ocorrido em 27 de maio de 2021 (Proc. 648/2021);

Carlos Eduardo Correia Marçal Liça, por óbito de Maria Amélia Machado do Pinto Correia, ocorrido em 5 de julho de 2021 (Proc. 660/2021);

Ana Luísa Gonçalves Moreno de Brito Neves, por óbito de Celestina Gonçalves, ocorrido em 30 de abril de 2021 (Proc. 667/2021);

Maria da Conceição de Freitas Nóbrega, por óbito de Virgílio Marques de Abreu, ocorrido em 5 de agosto de 2021 (Proc. 678/2021);

António Afonso Lopes Calado, por óbito de Inácia Victória Rodrigues Calado, ocorrido em 14 de agosto de 2021 (Proc. 703/2021);

Júlia Maria Corujeira de Sousa Varela, por óbito de Ambrósio Agostinho Pires Varela, ocorrido em 28 de agosto de 2021 (Proc. 706/2021);

Maria de Lurdes Cardoso Valdez, por óbito de Victoriano Alfredo Valdez, ocorrido em 17 de agosto de 2021 (Proc. 709/2021);

Maria Celeste Marques dos Santos Cecílio, por óbito de Francisco de Jesus Silva Cecílio, ocorrido em 10 de setembro de 2021 (Proc. 713/2021);

José Pedro Garcia de Medeiros, por óbito de Lucília Maria de Medeiros Corrêa, ocorrido em 12 de setembro de 2021 (Proc. 714/2021);

Amílcar Joaquim de Jesus Santos, por óbito de Maria Lina Caldeira Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021 (Proc. 719/2021);

Arlindo Manuel Gonçalves Santa, por óbito de Arlete Fernandes Gonçalves Santa, ocorrido em 26 de setembro de 2021 (Proc. 742/2021);

António Manuel de Sousa Magalhães, por óbito de Paula Maria Barradas Tadeu, ocorrido em 15 de agosto de 2021 (Proc. 744/2021);

Isabel Maria Oliveira Carrasco Lança Ganchinho, por óbito de Áurea da Silva Faria Oliveira Carrasco Lança, ocorrido em 16 de julho de 2021 (Proc. 750/2021);

António Domingos Oliveira da Silva, por óbito de Maria Albertina Soares de Oliveira, ocorrido em 12 de setembro de 2021 (Proc. 764/2021).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

8 de novembro de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

314718481

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

  Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado