2021-11-16 - Despacho (extrato) 11221/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Paulo Alexandre Soares Gomes de Sousa, trabalhador da Autoridade Tributária e Aduaneira para o cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2021-11-16 - Despacho 11222/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Desqualificação de entidades como reparador/instalador de tacógrafos e taxímetros

2021-11-16 - Portaria 606/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para as aulas de formação das suas escolas de hotelaria e turismo

2021-11-16 - Despacho 11223/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Determina o alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Maputo, ao Reino de Eswatini

2021-11-16 - Despacho 11224/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Subdelegação de competências da Secretária de Estado do Orçamento no Secretário-Geral do Ministério das Finanças

2021-11-16 - Despacho 11225/2021 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Reconfiguração da composição e alargamento do mandato da comissão de negociação do contrato de concessão da Beira Interior

2021-11-16 - Despacho 11226/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura

Determina a recondução do Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira no cargo de presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música

2021-11-16 - Despacho 11227/2021 - Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Procede à fixação do montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio

2021-11-16 - Despacho (extrato) 11228/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Força Aérea, de assistentes técnicos e assistentes operacionais

2021-11-16 - Despacho 11229/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 18/DPIE/2020