2021-11-11 - Despacho (extrato) 11021/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2021-11-11 - Despacho 11022/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Designa Maria Adriana Churro Constantino para exercer as funções de secretária pessoal

2021-11-11 - Aviso 21104/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para a carreira de assistente técnico - referência A

2021-11-11 - Despacho 11023/2021 - Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, da Secretária de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela sociedade VIMAJAS - Sociedade de Construções e Obras Públicas, Lda.

2021-11-11 - Aviso 21105/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Termo de conclusão do período experimental da técnica superior Verónica Alexandra dos Passos Oliveira Gonçalves

2021-11-11 - Aviso (extrato) 21106/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal para dois assistentes técnicos para o apoio administrativo e secretariado da Direção de Serviços da Cultura e da Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso

2021-11-11 - Deliberação 1158/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Alexandra Sofia de Vasconcelos Pinto Monteiro no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2021-11-11 - Portaria 569/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de seguros para o ano de 2022

2021-11-11 - Despacho 11024/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Carla Sofia Fino Barroso, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2021-11-11 - Aviso 21107/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Cristina Gomes Pires