2021-11-10 - Despacho (extrato) 10978/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2021-11-10 - Despacho (extrato) 10979/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2021-11-10 - Despacho 10980/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a fundação Portugal com ACNUR - Fundação

2021-11-10 - Despacho 10981/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Prime Skills Associação

2021-11-10 - Despacho 10982/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à representação permanente em Portugal da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil

2021-11-10 - Aviso 21058/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal destinado à ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, nível I, da carreira especial não revista de técnico de informática

2021-11-10 - Despacho 10983/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Determina a cessação de funções de Sara Margarida Palmeiro Otero, perita-coordenadora da AGIF, I. P., integrada no Núcleo de Coordenação Sub-Regional da Área Metropolitana de Lisboa

2021-11-10 - Despacho 10984/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Determina a cessação de funções de Leonardo André Martins Pereira, perito júnior do Núcleo de Coordenação Sub-Regional de Leiria da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

2021-11-10 - Despacho 10985/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Nomeação de consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)

2021-11-10 - Despacho 10986/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Desqualificação de entidades no âmbito do controlo metrológico