2021-11-12 - Despacho 11093/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera Nuno Estevam Barbosa Cordeiro das funções de motorista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-11-12 - Despacho 11094/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação da licenciada Ana Maria Teodoro Jorge para exercer o cargo de presidente da Cruz Vermelha Portuguesa

2021-11-12 - Despacho 11095/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Exonera a mestre Ana Margarida Lemos Gomes das funções de adjunta

2021-11-12 - Louvor 598/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Louva a mestre Ana Margarida Lemos Gomes pelo desempenho das funções de adjunta

2021-11-12 - Despacho 11096/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Verificação Periódica de Taxímetros

2021-11-12 - Aviso 21254/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da nomeação da comissão de serviço da mestre Joana Filipa Henriques da Costa Pires, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências

2021-11-12 - Despacho (extrato) 11097/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico de informática de grau 1, nível 1, José Augusto Marques Pereira

2021-11-12 - Deliberação 1170/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação do licenciado Augusto Manuel da Ascensão Vitória para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2021-11-12 - Despacho 11098/2021 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Autoriza a celebração em 2021 de contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal com vários municípios afetados pelas depressões Elsa e Fabien ocorridas entre os dias 17 e 22 de dezembro de 2019

2021-11-12 - Despacho 11099/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Cultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Autoriza a celebração de contrato de financiamento entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo relativo ao Convento de Nossa Senhora da Saudação