2021-10-29 - Resolução da Assembleia da República 268/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que retire a proposta de designação de Vítor Fernandes para o Conselho de Administração do Banco Português de Fomento

2021-10-29 - Resolução da Assembleia da República 269/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie uma estratégia nacional para a prevenção e tratamento da anemia

2021-10-29 - Resolução da Assembleia da República 270/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública

2021-10-29 - Resolução do Conselho de Ministros 142/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento de software para os serviços e organismos do Ministério da Administração Interna

2021-10-29 - Portaria 230/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Define a entidade certificadora competente e o respetivo processo certificador respeitante à comprovação da deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI)

2021-10-29 - Decreto Legislativo Regional 33/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022

2021-10-29 - Portaria 230-A/2021 - Ambiente e Ação Climática

Revoga a Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho, na sua redação atual, e estabelece o regime transitório

2021-10-29 - Resolução do Conselho de Ministros 142-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as medidas no âmbito da situação de alerta