2021-10-25 - Despacho (extrato) 10444/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Augusta Carrasqueira Espada

2021-10-25 - Aviso 20109/2021 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Anulação do Aviso n.º 19038/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de outubro de 2021

2021-10-25 - Aviso 20110/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção do contrato C-38 «Cumieira n.º 7» por resolução pelo Estado

2021-10-25 - Aviso 20111/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território

Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial

2021-10-25 - Louvor 567/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Louvor a António Jorge Guedes Marques

2021-10-25 - Aviso (extrato) 20112/2021 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental

2021-10-25 - Acórdão (extrato) 765/2021 - Tribunal Constitucional

Determina a anotação das alterações aos Estatutos do Partido «Alternativa Democrática Nacional» e ordena a anotação das alterações referentes à denominação e sigla, bem como do símbolo do mesmo partido

2021-10-25 - Despacho 10445/2021 - Tribunal Constitucional

Cessação da comissão de serviço da Senhora Juíza de Direito Micaela da Conceição Pires Rodrigues, como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2021-10-25 - Despacho 10446/2021 - Supremo Tribunal Administrativo

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho como diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros

2021-10-25 - Anúncio (extrato) 246/2021 - Tribunal Central Administrativo Sul

Eleição da vice-presidente do Tribunal Central Administrativo Sul