Aviso (extrato) n.º 20112/2021
Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental.
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso 5807/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a trabalhadora Bárbara Sofia Nóbrega Loureiro, com efeitos a 1 de agosto de 2021, tendo a mesma sido posicionada na 1.ª posição remuneratória da categoria e no nível remuneratório 5.º da tabela remuneratória única.
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Hugo Borda d'Água, Chefe de Divisão de Gestão de Clientes (DGC);
1.ª Vogal Efetiva: Ana Isabel Serra, Assistente Técnica da DGC;
2.ª Vogal Efetiva: Mónica Silva, Assistente Técnica da DGC;
1.ª Vogal Suplente: Helena Neves, Assistente Técnica da DGC;
2.º Vogal Suplente: Nuno Antunes, Assistente Técnico da DGC.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 120 dias, correspondente à duração determinada para a carreira e categoria de Assistente Técnico, por força do disposto no Acordo Coletivo de Carreiras Gerais n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2009 (ACT), aplicável ex vi do artigo 370.º n.º 3 da LTFP.
11/10/2021. - A Diretora de Serviços de Administração Geral, Fernanda Bernardo.
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