2021-10-25 - Aviso (extrato) 20078/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia

2021-10-25 - Aviso (extrato) 20079/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Vladimiro José das Neves Coelho

2021-10-25 - Aviso (extrato) 20080/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Base Aérea N.º 5

2021-10-25 - Despacho 10414/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do professor catedrático Carlos Blanco de Morais como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-10-25 - Despacho 10415/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Dr. José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-10-25 - Despacho 10416/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-10-25 - Despacho 10417/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-10-25 - Despacho 10418/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre António Duarte de Almeida como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-10-25 - Despacho 10419/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre André Rosa Lã Pais Proença como consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-10-25 - Despacho 10420/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela