2021-10-22 - Despacho 10385/2021 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções como secretária pessoal do Gabinete dos Juízes de Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente

2021-10-22 - Despacho 10386/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da escrivã-adjunta Maria de Lurdes Máximo Custódio Ribeiro, em comissão de serviço, para o exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça

2021-10-22 - Despacho 10387/2021 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Delegação de competências nas subdiretoras-gerais da sede

2021-10-22 - Despacho 10388/2021 - Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Juízes de turno do Tribunal da Comarca dos Açores para o ano de 2022

2021-10-22 - Aviso (extrato) 19983/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura para o 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

2021-10-22 - Aviso 19984/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal para o recrutamento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos tribunais judiciais, em regime de comissão de serviço

2021-10-22 - Deliberação (extrato) 1094/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço como ponto de contacto em matéria civil e comercial da juíza desembargadora Dr.ª Paula Dória de Cardoso Pott

2021-10-22 - Despacho 10389/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã auxiliar Cristina Benvinda Moreira Gonçalves Marques

2021-10-22 - Despacho (extrato) 10390/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau da licenciada Carla Manuela de Matos Oliveira Flores

2021-10-22 - Aviso 19985/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Pedido de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa-Recife-Lisboa