Despacho 10385/2021, de 22 de Outubro
Cessação de funções como secretária pessoal do Gabinete dos Juízes de Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente
Despacho 10385/2021
Sumário: Cessação de funções como secretária pessoal do Gabinete dos Juízes de Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente.
Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, por ter cessado funções neste Tribunal o Juiz Conselheiro a quem vinha prestando apoio como secretária pessoal, a Senhora D. Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente cessa funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2021.
8 de outubro de 2021. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
314644099
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4701339.dre.pdf .
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