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Despacho 10385/2021, de 22 de Outubro

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Sumário

Cessação de funções como secretária pessoal do Gabinete dos Juízes de Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente

Texto do documento

Despacho 10385/2021

Sumário: Cessação de funções como secretária pessoal do Gabinete dos Juízes de Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente.

Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, por ter cessado funções neste Tribunal o Juiz Conselheiro a quem vinha prestando apoio como secretária pessoal, a Senhora D. Alexandra Isabel Pinto Aguiar Ferreira Vicente cessa funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2021.

8 de outubro de 2021. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.

314644099

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4701339.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 545/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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