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  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso (extrato) 1947/2021 - Município de Almada

    Celebração de quatro contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (sapador florestal)

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso 1948/2021 - Município de Almeirim

    Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria Celeste Pratas Gonçalves Cruz, assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso 1949/2021 - Município de Almeirim

    Consulta pública da proposta de Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios dos Municípios de Almeirim, Alpiarça e Chamusca

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso 1950/2021 - Município de Almeirim

    Exoneração da nomeação, em comissão de serviço, de José David Ventura Gouveia como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação do Município de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso 1951/2021 - Município de Almeirim

    Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do trabalhador Custódio Oliveira António Fernandes, da carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso 1952/2021 - Município de Almeirim

    Projeto de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Concelho de Almeirim

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso 1953/2021 - Município de Alvaiázere

    Regulamento Municipal de Apoios Socioeducativos

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Regulamento 101/2021 - Município de Arganil

    Alteração ao Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Anúncio 15/2021 - Município de Bragança

    Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1994

  • Tem documento Em vigor 2021-01-29 - Aviso 1954/2021 - Município de Carrazeda de Ansiães

    Regulamento Municipal Ansiãesjovem - Programa de Apoio à Fixação de Jovens no Concelho de Carrazeda de Ansiães

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