2021-01-25 - Despacho 1013/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado João Pedro Mendes Pinto para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-01-25 - Despacho 1014/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado David Alexandre Amaral Lobato para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-01-25 - Despacho 1015/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, da licenciada Maria João Ciríaco Rosado para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-01-25 - Despacho 1016/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, da licenciada Ana Paula de Almeida Ramos para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-01-25 - Despacho 1017/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-01-25 - Despacho 1018/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-01-25 - Despacho 1019/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2021-01-25 - Alvará 2/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de DFG - Monchique, Lda.

2021-01-25 - Aviso 1533/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da acusação ao Agente Principal M/132434, Luís Fernando Raposo Rodrigues

2021-01-25 - Aviso (extrato) 1534/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos administradores judiciários e nos secretários de justiça dos tribunais administrativos e fiscais