Sumário: Designação, em substituição, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
1 - Para efeitos do disposto no artigo 20.º e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 22.º, ambos do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, designo, em substituição, o Licenciado Abel Renato Caldeira Gomes, para o cargo de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
2 - O Licenciado Abel Renato Caldeira Gomes, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, detém a aptidão e a competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo em apreço.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de dezembro de 2020.
21 de dezembro de 2020. - O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Nota curricular
I - Dados pessoais
Nome: Abel Renato Caldeira Gomes
Data de Nascimento: 28 de agosto de 1970
II - Formação académica
Pós-Graduação em Riscos, Planeamento e Proteção Civil, pelo ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em Portimão. Pós-Graduação em Gestão de Proteção Civil e Segurança das Empresas, Instituto Dom Afonso III, Loulé
Licenciatura em Turismo - Ramo Marketing, Universidade do Algarve
Bacharelato em Comunicação e Relações Públicas, Instituto Politécnico da Guarda
III - Formação complementar mais relevante:
Curso Comportamento do Fogo e Segurança no Combate a Incêndios Florestais. Curso de Organização de Postos de Comando. Curso de Quadros de Comando
Curso de Técnicas de Apoio à Decisão de Estado-maior. Curso Elementar de Proteção Civil
Cursos do Mecanismo Europeu de Proteção Civil: Staff Management Course; Course on Negotiation and Decision Making; Operational Management Course; Security Course; International Coordination Course; High Level Coordination Course; Media and Security Strategy; Assessment Mission Course; Operational Management Course; Community Mechanism Induction Course
IV - Experiência profissional mais relevante:
2011/2012 - Comandante Operacional Distrital, em regime de substituição, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Proteção Civil
2006/2011 e de 2012 até ao presente - 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Desde 2008 - Perito certificado do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, da União Europeia
2001/2006 - Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Silves
2001/2005 - Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Silves
1998/2001 - Técnico de Relações Públicas na Câmara Municipal de Silves
1997/1998 - Assessor de Comunicação e Relações Públicas na Câmara Municipal de Silves
1992/1997 - Oficial do Exército Português, em regime de contrato no Regimento de Infantaria n.º 14
Formador de vários cursos e ações de formação na área dos incêndios, proteção civil e socorro
Tem participado em diversos exercícios nacionais e internacionais no âmbito da proteção civil, nomeadamente, CASCADE'19 (Portugal); PieMODEX 2018, (Itália); EU AL SEIMEEX 2018 (Argélia); EURRC 7 [European Union - Rapid Response Capability 7 (Espanha)]; PTQUAKE2009 (Portugal). No que respeita ao Programa de Formação do Mecanismo de Proteção Civil da União participou enquanto Avaliador no Exercício MODEX 2011 (Alemanha)
Em 2019 (23 de março a 13 abril) - Integrou a Equipa Europeia do Mecanismo de Proteção Civil, como Adjunto do Chefe da Equipa, na missão de resposta ao ciclone tropical IDAI, em Moçambique
Desde o ano letivo 2016/2017 que leciona no curso Técnico Profissional de Proteção Civil, da Escola Secundária Pinheiro e Rosa, Faro
É coautor do Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Coordenação para Eventos de Nível Municipal - Cadernos Técnicos PROCIV #19, edição da Autoridade Nacional de Proteção Civil
V - Louvores e Condecorações
2011 e 2015 - Louvor atribuído pelo Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
2008 e 2009 - Louvor atribuído pelo Secretário de Estado da Proteção Civil
2005 - Louvor atribuído pelo Coordenador do Centro Distrital de Operações de Socorro de Faro do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil
1995 - Louvor atribuído pelo Comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 (Viseu)
313900518
