2021-01-19 - Declaração (extrato) 6/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, necessária à execução da empreitada relativa às «Infraestruturas de Águas Residuais previstas no PEAASAR II - Sistema Cidade»

2021-01-19 - Declaração (extrato) 7/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela, necessária à instalação de coletor de drenagem de águas residuais no Sistema de Arentim, no âmbito da empreitada denominada «Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Braga»

2021-01-19 - Declaração 8/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, destinada à requalificação da Rua Sport Clube de Canidelo

2021-01-19 - Declaração (extrato) 9/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público, necessária à execução da obra de saneamento municipal denominada «Drenagem Pluvial Rua de Birre/Rua das Dálias»

2021-01-19 - Declaração (extrato) 10/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Autoriza a reversão parcial de duas parcelas integrantes de uma parcela objeto da declaração de utilidade pública publicitada pela Declaração (extrato) n.º 108/2003

2021-01-19 - Despacho 785/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Bruno Renato dos Santos Matias Almeida, a competência para a prática de vários atos

2021-01-19 - Despacho 786/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa Elsa Cristina da Silva Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2021-01-19 - Despacho 787/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa o mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2021-01-19 - Despacho 788/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa José Maria Ginga Molano para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2021-01-19 - Despacho 789/2021 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa o licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento