2021-01-13 - Despacho 474/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1, interino, Tenente-Coronel TMAEQ Abel Duarte de Oliveira

2021-01-13 - Despacho 475/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências no comandante do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea, Tenente-Coronel NAV Paulo Manuel Correia Rodrigues Alves

2021-01-13 - Despacho 476/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação e subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 5, Coronel PILAV João Paulo Nunes Vicente

2021-01-13 - Despacho 477/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Processo disciplinar comum - notificação

2021-01-13 - Despacho 478/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de subdiretor central da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa

2021-01-13 - Despacho 479/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, em comissão de serviço, do Coronel da Guarda Nacional Republicana João Manuel da Conceição de Oliveira como coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2021-01-13 - Despacho 480/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro como subdiretor central da Direção Central de Gestão e Administração, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2021-01-13 - Despacho 481/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Ratificação do ato de representação da entidade adquirente na outorga dos contratos datados de 10 de dezembro de 2020 no âmbito do procedimento para aquisição de fornecimento de combustíveis rodoviários

2021-01-13 - Portaria 25/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de armamento HK para a Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2019, 2020 e 2021

2021-01-13 - Portaria 26/2021 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna