2020-09-29 - Despacho (extrato) 9278/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

2020-09-29 - Despacho 9279/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Concessão de equiparação a bolseiro aos profissionais, no âmbito dos ACES, que integram a área circunscrita da ARS Norte

2020-09-29 - Despacho 9280/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências no enfermeiro gestor Fernando Manuel Pinheiro Roques

2020-09-29 - Despacho 9281/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Determina a cessação de funções de Nuno Miguel Gonçalves Filipe como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2020-09-29 - Deliberação (extrato) 952/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para técnicos superiores do mapa de pessoal do LNEC, restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2020-09-29 - Despacho 9282/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Determina a cessação da comissão de serviço da mestre Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes do cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária

2020-09-29 - Despacho 9283/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, em regime de substituição, o Doutor Miguel José Sardinha de Oliveira Cardo para exercer o cargo de subdiretor-geral de Alimentação e Veterinária

2020-09-29 - Despacho 9284/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa a licenciada Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária

2020-09-29 - Despacho (extrato) 9285/2020 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria e carreira da assistente técnica Joana Teixeira Mendes para o mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2020-09-29 - Despacho 9286/2020 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classifica a ostra-japonesa/gigante (Crassostrea gigas) da zona de produção do estuário do rio Lima, ELM, para «B» e o pé-de-burro (Venus verrucosa) da zona de produção do estuário do rio Tejo, jusante da Ponte Vasco da Gama, ETJ1, para «B*»