Despacho 9281/2020, de 29 de Setembro
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Corpo emitente:
Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
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Fonte: Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
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Data:
2020-09-29
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Determina a cessação de funções de Nuno Miguel Gonçalves Filipe como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Despacho 9281/2020
Sumário: Determina a cessação de funções de Nuno Miguel Gonçalves Filipe como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do adjunto Nuno Miguel Gonçalves Filipe, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 11703/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 9 de setembro de 2020.
14 de setembro de 2020. - A Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho.
313563153
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4262761.dre.pdf .
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