2020-09-18 - Despacho 8948/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma de vários militares

2020-09-18 - Despacho 8949/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma de militar

2020-09-18 - Despacho 8950/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2020-09-18 - Despacho 8951/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Gestão Financeira

2020-09-18 - Despacho 8952/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Determinação da revogação das autorizações provisórias do exercício da respetiva atividade correspondente aos alvarás n.os 815 e 827 e licenças n.os 2865-C e 2865-D e da revogação da carta de estanqueiro n.º 2865, em nome da empresa José Augusto Santiago Figueiredo

2020-09-18 - Despacho 8953/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da Nota Técnica n.º 16 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Água

2020-09-18 - Despacho 8954/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Alteração ao Despacho n.º 2074/2009, de 15 de janeiro, que define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada

2020-09-18 - Despacho 8955/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da Nota Técnica n.º 17 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Agentes Gasosos

2020-09-18 - Portaria 8956/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos Oracle

2020-09-18 - Declaração (extrato) 81/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno