2020-09-18 - Aviso 14179/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Lista de ordenação final

2020-09-18 - Despacho 8938/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva, na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia, ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. - processo n.º 15.40.1/11919

2020-09-18 - Despacho 8939/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Duque, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade CÁFE - Sociedade de Construções, S. A. - processo n.º 15.40.1/14096

2020-09-18 - Despacho 8940/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia ao hotel Holiday Inn Express - Saldanha, com a categoria de 3 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Favorite Knowledge, S. A. - processo n.º 15.40.1/14440

2020-09-18 - Despacho 8941/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Altis Avenida, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade ALTIS - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A. - processo n.º 15.40.1/12973

2020-09-18 - Aviso (extrato) 14180/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Torna público que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-09-18 - Aviso (extrato) 14181/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Torna público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2020-09-18 - Despacho 8942/2020 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga a licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., através do Despacho n.º 9592/2015, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2015, alterado pelo Despacho n.º 9188/2019, de 2 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2019, pelo período de um ano

2020-09-18 - Despacho 8943/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sílvia Ferreira Pinto para exercer o cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças

2020-09-18 - Despacho 8944/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Gisela Duarte Pereira Oliveira no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão