2020-08-28 - Despacho 8326/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-28 - Despacho (extrato) 8327/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, nos serviços do IRN, I. P., Espaço de Registos de Vila Nova de Gaia, de Maria do Céu Gomes Simões da Silva Moreira, assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2020-08-28 - Despacho 8328/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-08-28 - Portaria 533/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Aprova o regulamento para a eleição indireta do presidente e de um vice-presidente das comissões de coordenação e desenvolvimento regional

2020-08-28 - Despacho 8329/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»

2020-08-28 - Despacho 8330/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2020, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e do trabalho, solidariedade e segurança social

2020-08-28 - Despacho 8331/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020

2020-08-28 - Aviso 12553/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes

Abertura de concurso para assistente técnico

2020-08-28 - Aviso 12554/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes

Abertura de concurso para assistente operacional

2020-08-28 - Aviso 12555/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro

Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal de regularização de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional