2020-08-28 - Aviso 12550/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a trabalhadora Henriqueta Maria Carolino Parra

2020-08-28 - Aviso 12551/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Julieta Maria Gomes Carreira Mendes

2020-08-28 - Aviso 12552/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho

2020-08-28 - Despacho 8320/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Regulamenta a suspensão temporária do pagamento por conta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

2020-08-28 - Despacho 8321/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Viseu

2020-08-28 - Portaria 532/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição dos encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras

2020-08-28 - Despacho 8322/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Subdelegação e delegação de competências no Comandante Naval, Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia

2020-08-28 - Despacho 8323/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 449189, Sargento-Ajudante ETI Pedro Manuel do Couto Lopes

2020-08-28 - Despacho 8324/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências na diretora de finanças da Força Aérea, interina, Coronel ADMAER 100919-C, Maria João dos Santos de Oliveira

2020-08-28 - Despacho 8325/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros