2020-08-31 - Despacho (extrato) 8360/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2020-08-31 - Aviso (extrato) 12632/2020 - Provedoria de Justiça

Consolidações definitivas de mobilidade interna, na carreira e categoria, no mapa de pessoal da Provedoria de Justiça

2020-08-31 - Despacho 8361/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, Doutor Vítor Manuel Álvares Escária, com a faculdade de subdelegação, os poderes para vários atos

2020-08-31 - Despacho (extrato) 8362/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho no cargo de diretora de serviços de Assuntos Institucionais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2020-08-31 - Despacho 8363/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - mod. 21-RFI a mod. 24-RFI

2020-08-31 - Aviso (extrato) 12633/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-08-31 - Louvor 333/2020 - Finanças - Comissão de Normalização Contabilística

Louvor atribuído à Dr.ª Maria Isabel Castelão Ferreira Silva

2020-08-31 - Portaria 534/2020 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a realização de Inquérito às Competências dos Adultos

2020-08-31 - Portaria 535/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

2020-08-31 - Despacho 8364/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Subdelegações de competências no presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino