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  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho 8292/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro, de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho 8293/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Averbamento n.º 1 ao alvará n.º 4/2018 de Jorge Medina

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho 8294/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Subdelegação de competências na coordenadora do Gabinete de Apoio às Direções Regionais, inspetora coordenadora superior Maria Emília Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho (extrato) 8295/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regresso da situação de licença sem vencimento de Henrique Luís Carvalho Amorim

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Aviso (extrato) 12450/2020 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Aviso (extrato) 12451/2020 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho 8296/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Nomeação de dois membros para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho 8297/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

    Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Sistemas de Informação do inspetor Eduardo Jorge Farinha Bação

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho 8298/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

    Cessação de funções da chefe de divisão Cristiane Borges Casaca

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Despacho 8299/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Subdelegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves

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