Sumário: Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Sistemas de Informação do inspetor Eduardo Jorge Farinha Bação.
Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, obtido o acordo do interessado e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designo, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, o licenciado Eduardo Jorge Farinha Bação, inspetor do mapa de pessoal desta Inspeção-Geral.
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e posteriores alterações, o designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.
A designação constante do presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2020, ratificandose todos os atos entretanto praticados.
17 de julho de 2020. - O Inspetor-Geral, Luís Capela.
Síntese Curricular
Nome: Eduardo Jorge Farinha Bação
Data de nascimento: 17 de julho de 1956
Habilitações académicas: Licenciado em Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, ramo de eletrónica e telecomunicações, pelo Instituto Superior Técnico, fevereiro 1987
Percurso profissional:
Inspetor, na Inspeção Geral da Educação, desde 1993 até à presente data, tendo exercido várias funções nomeadamente:
Membro das equipas de coordenação das atividades, Gestão dos Sistemas de Informação e Gestão da Infraestrutura de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Coordenador da Equipa de Projeto para a implementação do RGPD (2019).
Coordenador da atividade «Sistema de informação para Apoio das atividades inspetivas». Membro da equipa central da atividade «Organização do Ano Letivo», até 2011.
Vogal efetivo e suplente em Júris de concurso para acesso às categorias de inspetor superior e inspetor superior principal (2007).
Representante da IGE no grupo de coordenação da RICOME (Rede de Informação e Comunicação do Ministério da Educação) (2004)
Formador no âmbito do estágio para inspetores da região autónoma dos Açores (2003).
Coordenador da Equipa de Programação Tratamento e Análise de dados (PTAD), 2001
Representante da IGE na 2.ª Conferência Internacional EMINENT, organização conjunta do Ministério da Educação e da European Schoolnet (2001).
Chefe de Divisão do Gabinete de Informática em regime de substituição até setembro de 2000.
Diretor do Gabinete de Informática entre 2 de janeiro de 1997 e 18 de janeiro de 2000.
Responsável pelo setor de informática da IGE entre 1993 e 1996.
Professor requisitado no Gabinete de Estudos e Planeamento em funções técnico-pedagógicas (de setembro 1989 a agosto de 1992).
Administrador da base de dados da educação do Gabinete de Estudos e Planeamento, produção de amostras populacionais para estudos internacionais (LITERACY) e nacionais (Instituto de Inovação Educacional).
Professor desde outubro de 1975 com efetividade desde setembro de 1979 na escola do 2.º e 3.º ciclo do Feijó, tendo exercido funções como delegado de disciplina, coordenador dos diretores de turma, membro do conselho pedagógico, diretor de turma e diretor de instalações.
Outras certificações profissionais
Projeto e Instalação ITED-Habilitante, CINEL, 2012
Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros
313411261
