2020-08-26 - Despacho (extrato) 8257/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Designação da licenciada Maria Conceição Barradas Moreno Carreiras para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Instrumentos Organizacionais (DIO)

2020-08-26 - Despacho 8258/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Delegação de competências do diretor de Segurança Social em matéria de proteção jurídica

2020-08-26 - Despacho 8259/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competências da diretora-adjunta de Segurança Social nas diretoras da Unidade de Apoio à Direção e da Unidade de Desenvolvimento Social

2020-08-26 - Despacho 8260/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte

2020-08-26 - Despacho 8261/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o licenciado Eduardo Luís Almeida e Melo, designado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2020-08-26 - Despacho 8262/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria um grupo de trabalho para análise e avaliação do modelo de distribuição das verbas referentes aos transplantes de órgãos sólidos, de células hematopoiéticas e de córnea

2020-08-26 - Despacho (extrato) 8263/2020 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da técnica superior Ana Paula Lopes Martinho Pista

2020-08-26 - Despacho 8264/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Designa o adjunto Ricardo Jorge Sobral Marques Loureiro para substituir a chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos

2020-08-26 - Despacho 8265/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções da mestre Maria de Fátima Ferreira Araújo Afonso Reis, a seu pedido

2020-08-26 - Declaração de Retificação 575/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 723/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020