Declaração de Retificação n.º 575/2020
Sumário: Retifica a Deliberação 723/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020.
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020, a tabela anexa à Deliberação 723/2020, de 3 de julho, por se terem detetado as seguintes incorreções:
No anexo iv a omissão das linhas referentes aos pontos: 4.4.3.3, 4.4.3.4, 4.4.3.5, 4.4.3.6, 4.4.4, 4.4.4.1, 4.5, 4.5.1, 4.5.1.1 e 4.5.1.2;
Onde se lê «4.5.3.1 - Luzes de nevoeiro da retaguarda - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação» deve ler-se «4.5.3.2 - Luzes de nevoeiro da retaguarda - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação».
Onde se lê «4.5.3.2 - Luzes de nevoeiro - Interruptor Inoperacional» deve ler-se «4.5.3.3 - Luzes de nevoeiro - Interruptor Inoperacional».
Na p. 208, falta descrição da deficiência 6.2.9.5.
Procede-se de novo à publicação da tabela anexa à deliberação.
6 de julho de 2020. - O Conselho Diretivo: Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, presidente - Luís Miguel Pereira Pimenta, vogal.
ANEXO 0
Identificação do veículo
(ver documento original)
ANEXO I
Equipamento de travagem
(ver documento original)
ANEXO II
Direção
(ver documento original)
ANEXO III
Visibilidade
(ver documento original)
ANEXO IV
Luzes, refletores e equipamento elétrico
(ver documento original)
ANEXO V
Eixos, rodas, pneus e suspensão
(ver documento original)
ANEXO VI
Quadro e acessórios de quadro
(ver documento original)
ANEXO VII
Outros equipamentos
(ver documento original)
ANEXO VIII
Emissões
(ver documento original)
ANEXO IX
Veículos de transporte de passageiros das categorias M(índice 2), M(índice 3), transporte de crianças, adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e transporte público
(ver documento original)
ANEXO X
Disposições específicas para veículos híbridos e elétricos
(ver documento original)
ANEXO XI
Conformidade
(ver documento original)
313460737