2020-08-24 - Aviso 12273/2020 - Município de Oliveira do Hospital

Cessação de funções da Equipa Multidisciplinar para Apoio Técnico à Autoridade Urbana

2020-08-24 - Regulamento 697/2020 - Município de Paredes de Coura

Regulamento do Mercado Local de Produtores de Paredes de Coura

2020-08-24 - Aviso 12274/2020 - Município de Penalva do Castelo

1.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor de Penalva do Castelo

2020-08-24 - Aviso 12275/2020 - Município de Ponta Delgada

Discussão pública do Relatório de Avaliação do Estado do Ordenamento do Território de Ponta Delgada (REOT)

2020-08-24 - Edital 921/2020 - Município de Ponta Delgada

Aquisição e afetação de uma parcela de terreno com a área de 238,00 m2 para o domínio público municipal - obra de requalificação e alargamento da Rua da Nazaré - freguesia da Fajã de Cima - concelho de Ponta Delgada

2020-08-24 - Edital 922/2020 - Município de Ponta Delgada

Aquisição e afetação de uma parcela de terreno com a área de 35,50 m2 para o domínio público municipal - obra de requalificação e alargamento da Rua da Nazaré - freguesia da Fajã de Cima - concelho de Ponta Delgada

2020-08-24 - Despacho 8216/2020 - Município da Praia da Vitória

Alteração da estrutura organizacional

2020-08-24 - Aviso 12276/2020 - Município de Santarém

Segunda alteração ao Plano Diretor Municipal de Santarém no âmbito do RERAE - Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas

2020-08-24 - Declaração de Retificação 571/2020 - Município de Santarém

Retifica o Aviso n.º 9554/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2020

2020-08-24 - Aviso (extrato) 12277/2020 - Município de Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro florestal), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado