2020-08-20 - Aviso 12082/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Alexandra Celina da Costa Carvalho

2020-08-20 - Declaração de Retificação 562/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Despacho n.º 7009/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2020, relativo à renovação da comissão de serviço da mestre Maria da Graça Cardoso Pires Campos, no cargo de chefe de divisão

2020-08-20 - Despacho 8072/2020 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a emissão de garantias pelas sociedades de garantia mútua a beneficiários ou outras pessoas jurídicas, singulares ou coletivas, que não reúnam a qualidade de acionista, para garantia das operações de crédito a conceder ao abrigo da «Linha de Crédito RAM Covid 19», renomeada para «Linha de Crédito APOIAR MADEIRA 2020»

2020-08-20 - Despacho (extrato) 8073/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Ana Caeiro Paulino no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-08-20 - Despacho 8074/2020 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro

2020-08-20 - Aviso 12083/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto

2020-08-20 - Aviso 12084/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Gestão do Atendimento e do Apoio ao Contribuinte (DGAAC), da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento

2020-08-20 - Aviso 12085/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final de estágio - TATA 2.ª edição

2020-08-20 - Despacho 8075/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Rebikoff - Niggeler

2020-08-20 - Despacho 8076/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Vencer Autismo - Associação Portuguesa para Vencer o Autismo