2020-08-20 - Despacho 8077/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe da equipa multidisciplinar de Rede Multisserviço da Rede Nacional de Segurança Interna, do licenciado Vítor Manuel Plácido Silva da Costa

2020-08-20 - Despacho 8078/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços das Tecnologias de Informação e Comunicação, do licenciado Vitor Manuel Plácido Silva da Costa

2020-08-20 - Despacho 8079/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Nomeação para o exercício do cargo de chefe da equipa multidisciplinar de Rede Multisserviço da Rede Nacional de Segurança Interna, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, do licenciado Pedro Manuel Ribeiro de Carvalho Vilia

2020-08-20 - Despacho 8080/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-20 - Despacho 8081/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-08-20 - Declaração de Retificação 563/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Retifica o Despacho n.º 7377/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2020

2020-08-20 - Despacho 8082/2020 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Designa o licenciado Pedro Luís Ferrão Tavares para exercer as funções de coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e a licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça para exercer as funções de coordenadora adjunta daquela estrutura

2020-08-20 - Deliberação 812/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Publica a deliberação relativa à candidatura à Escola Náutica Infante D. Henrique de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro

2020-08-20 - Despacho 8083/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

2020-08-20 - Aviso (extrato) 12086/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação de uma assistente técnica