Declaração de Retificação n.º 563/2020
Sumário: Retifica o Despacho 7377/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2020.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 7377/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2020, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 12 de fevereiro de 2020, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Maria Inês Cristóvão Lourenço da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe do Departamento de Marcas, Desenhos ou Modelos [...]»
deve ler-se:
«Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 12 de fevereiro de 2020, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Maria Inês Cristóvão Lourenço da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade[...]»
29 de julho de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira.
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