2020-08-11 - Despacho 7837/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Alumineiva, Fabricação e Instalações de Estruturas Metálicas, Lda., para a utilização não agrícola de 1098,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a regularização das instalações industriais, sitas na Rua dos Engenhos, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo

2020-08-11 - Aviso (extrato) 11594/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão

2020-08-11 - Despacho 7838/2020 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação da licenciada Edite Alexandra Santos de Jesus Dias para o exercício, em regime de substituição, do cargo de diretora de serviços de Inspeção e Auditoria da Inspeção-Geral de Defesa Nacional

2020-08-11 - Édito 145/2020 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2020-08-11 - Despacho 7839/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-08-11 - Aviso 11595/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/137354, João Lourenço

2020-08-11 - Despacho (extrato) 7840/2020 - Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira no cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização da SGMJ, com efeitos a 30 de junho de 2020

2020-08-11 - Despacho (extrato) 7841/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional José Francisco Fava Neca na categoria de encarregado operacional na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

2020-08-11 - Despacho (extrato) 7842/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria do Rosário Silva Bandeira Ferreira na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro

2020-08-11 - Despacho (extrato) 7843/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Teresa Maria da Conceição Pereira Lameirão na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada