Sumário: Designação, em substituição, do licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 7 do artigo 21.º do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, em articulação com a alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e n.os 1 e 2 do artigo 27.º, ambos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, designo, em substituição, o Licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
2 - O Licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém a aptidão, a idoneidade, a experiência e a competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
3 - O presente despacho produz efeitos a 01 de junho de 2020.
7 de julho de 2020. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.
ANEXO
Nota Curricular
I. Dados Pessoais
Nome: Alexandre José Mota Carvalho Penha
Data de Nascimento: 11 de julho de 1977
II. Formação Académica
Mestrando em Liderança de Pessoas e Organizações - Academia Militar, Lisboa (Portugal)
Licenciatura em Gestão da Segurança e Proteção Civil - Universidade Europeia - Laureate International Universities, Lisboa (Portugal)
III. Formação complementar
No Instituto Universitário Militar (IUM) Curso de Cooperação Civil-Militar (CIMIC). Na Áustria, Union Civil Potection Mechanism Introduction Course (CMI). Na Bélgica, Curso de Triagem, Monitorização e Tratamento de vítimas expostas a radiação Ionizante no centro de formação de Bombeiros e Policia de Antuérpia - Campus Vesta. Curso de Medical Response to Major Incidents (MRMI) - Madeira International Disaster Training Centre. Em Itália, Curso de SoftSkills para a preparação de resposta a desastres pelo Centro Europeu de Medicina de Catástrofe (CEMEC). Na Eslovénia e Croácia, Curso Mecanismo Europeu Proteção Civil - Module Basic Course - MBC. Formação em Sistemas de informação geográfica - ArcGis Nível II - pela Divisão de Formação da Câmara Municipal de Lisboa e ESRI Portugal. Laboratórios de formação de Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa - SBV-DAE - pelo Instituto Nacional de Emergência Médica. Laboratórios de formação Nível III pelo Instituto Nacional de Emergência Médica. Curso de Técnicas de Emergência Médica para Tripulantes de Ambulância de Socorro pelo Instituto Nacional de Emergência Médica. Curso de controlo de Flashover - Nível II - pela Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. Formação sobre equipamentos, técnicas de acesso e operações em espaços confinados pela Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa.
IV. Experiência profissional mais relevante
1998/2009 - Bombeiro Sapador no Regimento de Sapadores Bombeiros.
2008/2013 - Desempenho de funções no Gabinete de Apoio ao Comando do RSB.
2009/2015 - Subchefe de 2.ª Classe no Regimento de Sapadores Bombeiros.
2004/2017 - Operacional do Destacamento de Intervenção em Catástrofe.
2012/2017 - Formador na área da Emergência Pré-Hospitalar.
2012/2017 - Coordenador do Serviço de Ambulâncias.
2015/2017 - Subchefe de 1.ª Classe no Regimento de Sapadores Bombeiros.
Desde 2017 é Adjunto de Operações Nacionais no Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, onde tem responsabilidade na coordenação dos sistemas de apoio à decisão e gestão de ocorrências.
V. Louvores e Condecorações
Possui 8 louvores e 1 condecoração.
313380069
