2020-08-10 - Despacho 7823/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Conselheira de Embaixada Isabel Guedes da Silva Pestana

2020-08-10 - Louvor 321/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Louvor concedido ao adjunto Ricardo Jorge Fernandes Alves

2020-08-10 - Aviso 11555/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela trabalhadora Sandra Maria da Silva Fernandes

2020-08-10 - Despacho (extrato) 7824/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do conselheiro de embaixada Mário José Soares Gomes no Consulado-Geral de Portugal em Bordéus

2020-08-10 - Declaração de Retificação 548/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação do Despacho (extrato) n.º 5618/2020

2020-08-10 - Despacho 7825/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia Frontex - European Border and Coast Guard Agency - ao inspetor da Polícia Judiciária Raul de Campos e Lencastre Brito Coelho

2020-08-10 - Edital 870/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à publicação do edital da Capitania do Porto da Via do Conde

2020-08-10 - Despacho 7826/2020 - Justiça e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado da Justiça e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Determina que, a partir de 1 de agosto de 2020, todos os certificados de matrícula são emitidos de acordo com o modelo aprovado pela Portaria n.º 241-A/2019, de 31 de julho

2020-08-10 - Despacho (extrato) 7827/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-08-10 - Despacho 7828/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Exonera Diogo Cara d'Anjo Miguéns das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media