2020-07-30 - Louvor 309/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Louvor concedido pela Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência a Débora Nadine Noronha Correia ao cessar funções neste Gabinete

2020-07-30 - Despacho (extrato) 7533/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, da trabalhadora Maria Clarisse Praça de Almeida

2020-07-30 - Aviso (extrato) 11056/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Cristina Cabral Pinto

2020-07-30 - Deliberação 772/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo de Jesus Leite Ribeiro de Castro para coordenador da Área de Sistema de Pensões

2020-07-30 - Aviso (extrato) 11057/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do INEM, para o Gabinete Jurídico

2020-07-30 - Aviso (extrato) 11058/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, previstos e não ocupados, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do INEM, para o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC)

2020-07-30 - Deliberação (extrato) 773/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem e respetivo período experimental

2020-07-30 - Aviso 11059/2020 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Apoio a projetos de construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável (2.º aviso)

2020-07-30 - Despacho (extrato) 7534/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Determina a constituição da delegação Portuguesa da PIANC - Associação Internacional de Navegação (The World Association for Waterborne Transport Infrastructure)

2020-07-30 - Despacho 7535/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Desonera a SATA Internacional da prestação de caução de exploração das obrigações de serviço público impostas pela Comunicação da Comissão (2015/C 27/04) para as ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira