2020-07-23 - Despacho 7350/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Exonera João Francisco Coelho de Oliveira Miguel das funções de coordenador regional da Área Metropolitana de Lisboa

2020-07-23 - Aviso 10817/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria

2020-07-23 - Despacho 7351/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior

2020-07-23 - Despacho 7352/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação de material de guerra (armamento ligeiro)

2020-07-23 - Despacho 7353/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Modernização dos sistemas de armas Epsilon TB-30 da Força Aérea

2020-07-23 - Despacho 7354/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Coronel Horácio Filipe da Conceição dos Santos

2020-07-23 - Despacho 7355/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Normas e procedimentos no âmbito da gestão integrada dos programas de investimento previstos na Lei de Programação Militar - revogação do Despacho n.º 5408/2004, de 22 de dezembro de 2003

2020-07-23 - Portaria 485/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão de medalha da defesa nacional ao Tenente-Coronel de Artilharia José Carlos Pinto Mimoso

2020-07-23 - Portaria 486/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão de medalha de serviços distintos ao Tenente-General Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto

2020-07-23 - Portaria 487/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali (MINUSMA)