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  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Aviso (extrato) 10765/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação, em regime de substituição, por impedimento do titular, no cargo de diretora da Alfândega Marítima de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Aviso 10766/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade definitiva na categoria do técnico superior Paulo Jorge Cabrita Roma

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Declaração de Retificação 514/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o Aviso n.º 8844/2020 - autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Despacho 7339/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

    Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Aviso 10767/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Aviso 10768/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Isabel Gomes Paulico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Aviso 10769/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Elisabete Farinha Nogueira, do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC)

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Aviso 10770/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria da Luz Veneno Santos, do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Declaração (extrato) 58/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

  • Tem documento Em vigor 2020-07-22 - Declaração (extrato) 59/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 22 de junho de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

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